Felipe Montoro Jens noticia sobre projetos de PPPs analisados no Rio de Janeiro

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As Parcerias Público-Privadas (PPPs) tem sido uma alternativa cada vez mais comum para que a administração pública consiga investir na melhoria da qualidade de vida da sociedade. Um exemplo disso pode ser identificado na cidade do Rio de Janeiro, em que diversas Parcerias Público-Privadas foram firmadas nos últimos anos para que grandes obras de infraestrutura como o Parque Olímpico, o Porto Maravilha e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pudessem ser viabilizadas, reporta Felipe Montoro Jens, especialista em Projetos de Infraestrutura.

O atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, também já demonstrou através dos decretos publicados no dia em que assumiu a Prefeitura, que está estudando implantar novas PPPs durante a sua administração, incluindo, por exemplo, o projeto de municipalização do estádio do Maracanã. Também está em fase de estudos um projeto de Parceria Público-Privadas para a concessão dos serviços de saneamento básico na Zona Oeste, noticia Felipe Montoro Jens.

Um projeto que já está bastante avançado é o estudo da PPP, em conjunto com a empresa municipal RioLuz, para implementar uma série de melhorias na iluminação pública da cidade, informa Felipe Montoro Jens. O cronograma dessa parceria está sendo finalizado pelas partes envolvidas, que, por meio desse projeto, pretende ampliar e modernizar a iluminação do Rio de Janeiro, especialmente nas regiões mais carentes da cidade e que possuem índices mais elevados de violência urbana.

De acordo com Rodrigo Reis, sócio da consultoria ‘Radar PPP’, a iluminação pública é um dos exemplos de como as Parcerias Público-Privadas podem ser eficientes, tendo em vista que esse é o tipo de gasto que já está previsto no orçamento público e que possui receita própria, gerada pela cobrança da taxa de iluminação da população.

Logo ao assumir o seu mandato, Marcelo Crivella também solicitou que fosse criado um plano para uma possível PPP no segmento de educação infantil da cidade. Com essa medida, a intenção da Prefeitura do Rio de Janeiro é ampliar o número de vagas nas creches em até 20 mil até o ano de 2020, noticia Felipe Montoro Jens. Além disso, a assessoria de imprensa da Subsecretaria de Projetos Estratégicos declarou que também estão sendo avaliados projetos para PPPs nas áreas de saúde, segurança pública e mobilidade urbana.

Esse espaço que o atual prefeito do Rio de Janeiro indica que será concedido às PPPs durante o seu mandato é, de acordo com Maurício Santoro, cientista político e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), um reflexo do atual cenário econômico de crise, em que os governantes têm procurado saídas para contornar a escassez de recursos públicos para os investimentos e fazer com que a economia volte a crescer. Nesse caso, as Parcerias Público-Privadas são vistas como uma ótima opção para aquecer o mercado, criar empregos e, ao mesmo tempo, melhorar a infraestrutura urbana.

Para os especialistas, não restam dúvidas de que as Parcerias Público-Privadas são um dos métodos mais eficazes para melhorar a qualidade e a efetividade dos serviços públicos, noticia Felipe Montoro Jens. Com apenas alguns ajustes entre o governo e os seus parceiros privados, todo o País tem muito a ganhar com esse tipo de parceria.